Quase sempre, sim — e desde 2 de agosto de 2026. Em rigor, o Artigo 50.º, n.º 1, vincula o fornecedor — quem construiu o bot e o colocou no mercado. Se comprou um widget pronto a usar, esse é o seu fornecedor, não você; só é fornecedor se mandou desenvolver o sistema e o colocou em serviço em seu próprio nome. Em qualquer dos casos, tem todo o interesse em confirmar que os seus clientes estão mesmo a ser informados.
O Artigo 50.º do Regulamento IA da UE exige que as pessoas que interagem com um sistema de IA sejam informadas de que estão a lidar com IA. A única exceção é quando é verdadeiramente óbvio para uma pessoa razoavelmente informada, atenta e cuidadosa. As Orientações da Comissão sobre o Artigo 50.º (adotadas em 20 de julho de 2026) afirmam que essa exceção deve ser interpretada de forma restritiva, por privar as pessoas de transparência, e avaliam-na pelo padrão de uma pessoa média, razoavelmente informada, atenta e cuidadosa. Abrange widgets de chat no site, bots de WhatsApp e agentes de voz ou de telefone com IA.
Tem de estar na própria interação, na primeira mensagem ou antes dela — e não escondido nos termos e condições ou na política de privacidade. Uma etiqueta vaga como “Assistente” não é suficiente por si só.
Uma frase curta e clara resolve: “Olá, sou um assistente de IA. Posso ajudar com a maioria das questões e passo para um humano quando quiser.” Na voz, uma abertura audível — “Está a falar com um assistente de IA.” Um selo “IA” visível a acompanhar esse aviso na primeira mensagem é uma forma comum de o fazer; o Regulamento não impõe qualquer formato — exige apenas que a informação seja clara e distinguível.
Há um limite real que vale a pena conhecer. O Regulamento só se aplica a um sistema de IA, ou seja, a algo que infere — que deduz em vez de seguir um guião. Uma simples árvore de menus, em que uma pessoa escreveu todas as respostas e o bot apenas associa botões, estará provavelmente fora do Regulamento (Artigo 3.º, n.º 1, e Considerando 12). Mas a partir do momento em que lê texto livre ou redige as suas próprias respostas, volta a estar plenamente abrangido. Quase todos os widgets atuais estão — é uma porta estreita, não uma saída.
Se usa um bot de terceiros (Intercom, um plugin, etc.), não parta do princípio de que o fornecedor ativou o aviso. O que importa é que os seus utilizadores sejam realmente informados — por isso confirme que está a aparecer.
As violações do Artigo 50.º podem originar coimas até 15 milhões de euros ou 3% do volume de negócios anual mundial, consoante o que for mais elevado. Para PME e startups, aplica-se o menor dos dois (art. 99.º(6)).
Não tem a certeza da sua situação? O verificador gratuito diz-lhe em dois minutos quais os deveres que se aplicam a si — sem registo, sem cookies de rastreio, e as suas respostas nunca saem do seu navegador.
Fazer a verificação gratuita de 2 minutos →Outras perguntas frequentes
As regras são recentes e ainda estão a mexer-se. Deixe um endereço e receberá notícias de uma pessoa, raramente, sobre aquilo que assinalar — e mais nada. O verificador e todos os guias continuam gratuitos e abertos de qualquer forma.